Acompanhamento Processual :: STF - Supremo Tribunal Federal

Brasília, 2 de setembro de 2010 - 16:25

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HC 97344 - HABEAS CORPUS

Origem:	SP - SÃO PAULO
Relator:	MIN. ELLEN GRACIE
PACTE.(S)	CLÁUDIO ROBERTO MANOEL
PACTE.(S)	VICENTE SILVA GOMES OLIVA
IMPTE.(S)	ANTÔNIO ROBERTO BARBOSA
COATOR(A/S)(ES)	SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Resultados da busca
Data	Andamento	Órgão Julgador	Observação	Documento
08/06/2009	Baixa ao arquivo do STF, Guia nº		Guia 8945 - SEÇÃO DE ARQUIVO
08/06/2009	Remessa		À SEÇÃO DE BAIXA DE PROCESSOS.
08/06/2009	Transitado(a) em julgado		EM 5-6-2009.
29/05/2009	Publicado acórdão, DJE		DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 29/05/2009 - ATA Nº 16/2009. DJE nº 99, divulgado em 28/05/2009	Ementa Íntegra da Decisão
22/05/2009	Decisão publicada, DJE		ATA Nº 11, de 12/05/2009. DJE nº 94, divulgado em 21/05/2009
14/05/2009	Juntada		certidão de julgamento
12/05/2009	Denegada a ordem	SEGUNDA TURMA	Decisão: A Turma, à unanimidade, denegou a ordem de habeas corpus, nos termos do voto da Relatora. Ausente, licenciado, o Senhor Ministro Celso de Mello. 2ª Turma, 12.05.2009.	Íntegra da Decisão
11/05/2009	Apresentado em mesa para julgamento		2ª Turma Em 11/05/2009 18:28:23
19/03/2009	Conclusos ao(à) Relator(a)
19/03/2009	Manifestação da PGR		EM 16/03/2009, PELA DENEGAÇÃO DA PRESENTE ORDEM.
10/03/2009	Vista à PGR
09/03/2009	Publicação, DJE		DJE nº 44, divulgado em 06/03/2009. DECISÃO 2/3/09.	Despacho
02/03/2009	Liminar indeferida	MIN. ELLEN GRACIE	(...), indefiro o pedido de liminar. Colha-se a manifestação da Procuradoria-Geral da República.
02/02/2009	Conclusos ao(à) Relator(a)
02/02/2009	Distribuído		MIN. ELLEN GRACIE
30/01/2009	Despacho		Ante o término do período de recesso e férias, encaminhem-se os autos à Secretaria Judiciária, para as providências cabíveis.
23/01/2009	Conclusos à Presidência		ART. 13, VIII, DO RISTF.
23/01/2009	Informações recebidas, Ofício nº		PETIÇÃO N. 4153/2009.
20/01/2009	Petição		4153/2009, de 20/01/2009 - OFÍCIO Nº 58/GP, STJ, 14/1/2009 - PRESTA INFORMAÇÕES EM ATENÇÃO AO OFÍCIO Nº 66/P.
12/01/2009	Expedido Ofício nº		66/P, ao STJ, solicitando informações.
07/01/2009	Remessa		à Seção Cartorária.
06/01/2009	Despacho		Solicitem-se informações ao Superior Tribunal de Justiça.
26/12/2008	Conclusos à Presidência		RISTF, art. 13, VIII.
26/12/2008	Autuado
26/12/2008	Protocolado

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