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Brasília, 22 de agosto de 2018 - 00:04
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ARE 975059 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO  (Eletrônico)


[Ver peças eletrônicas]
Origem: RS - RIO GRANDE DO SUL
Relator atual MIN. MARCO AURÉLIO
RECTE.(S) GOLDEN CROSS ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA 
ADV.(A/S) LEANDRO MENDES LECTZOW (72736/RS) 
RECDO.(A/S) INSTITUTO DE DEFESA DOS CONSUMIDORES DE CRÉDITO - IDCC 
ADV.(A/S) NILO JOSE PEDROSO (15903/RS) 
Resultados da busca
Data Andamento Órgão Julgador Observação Documento
09/04/2018  Processo recebido na origem    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL   
 
06/04/2018  Baixa definitiva dos autos, Guia nº    Guia: 17759/2018 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL  Termo de baixa
 
 
06/04/2018  Transitado(a) em julgado    em 06/04/2018  Certidão de trânsito em julgado
 
 
12/03/2018  Publicado acórdão, DJE    DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 12/03/2018 - ATA Nº 26/2018. DJE nº 46, divulgado em 09/03/2018  Inteiro teor do acórdão
 
 
08/03/2018  Ata de Julgamento Publicada, DJE    ATA Nº 3, de 27/02/2018. DJE nº 44, divulgado em 07/03/2018   
 
28/02/2018  Juntada    Certidão de Julgamento da Sessão Ordinária de 27.2.2018   
 
27/02/2018  Agravo regimental não provido  1ª TURMA  Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo, com imposição de multa, nos termos do voto do Relator. Não participou, justificadamente, deste julgamento, o Ministro Luiz Fux. Presidência do Ministro Alexandre de Moraes. Primeira Turma, 27.2.2018.   
Decisão de Julgamento
 
15/12/2017  Pauta publicada no DJE - 1ª Turma    PAUTA Nº 153/2017. DJE nº 289, divulgado em 14/12/2017   
 
13/12/2017  Inclua-se em pauta - minuta extraída    1ª Turma em 13/12/2017 18:53:54 - ARE-AgR   
 
04/12/2017  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
04/12/2017  Certidão    DECURSO DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES   
 
09/11/2017  Publicação, DJE    DJE nº 254, divulgado em 08/11/2017   
 
07/11/2017  Vista a parte agravada para apresentar contrarrazões      Vista à parte agravada
 
 
07/11/2017  Interposto agravo regimental    Juntada Petição: 66333/2017   
 
06/11/2017  Petição    Agravo Regimental - Petição: 66333 Data: 06/11/2017 às 17:03:14   
 
18/10/2017  Publicação, DJE    DJE nº 237, divulgado em 17/10/2017  Decisão monocrática
 
 
13/10/2017  Agravo não provido  MIN. MARCO AURÉLIO  Em 13.10.2017;   
 
06/06/2016  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
06/06/2016  Distribuído    MIN. MARCO AURÉLIO  Certidão
 
 
06/06/2016  Autuado       
 
03/06/2016  Protocolado    PROCESSO PROTOCOLADO VIA WEB SERVICE.   
 
 
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