link para página principal link para página principal
Brasília, 21 de setembro de 2017 - 03:58
Acompanhamento Processual Imprimir
Incluir processo ao push

HC 97541 - HABEAS CORPUS  (Processo físico)

Origem: AM - AMAZONAS
Relator atual MIN. GILMAR MENDES
PACTE.(S) FRANCISCO DONATO NETO 
PACTE.(S) ALVARO GUSTAVO BRUNO GALVAN 
IMPTE.(S) JAIR JALORETO JUNIOR 
COATOR(A/S)(ES) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA 
Resultados da busca
Data Andamento Órgão Julgador Observação Documento
18/03/2011  Remessa    À SEÇÃO DE ARQUIVO.   
 
11/03/2011  Juntada de AR    CIENTE EM 10/02/2009.   
 
17/02/2011  Baixa ao arquivo do STF, Guia nº    COM 1 APENSO   
 
15/02/2011  Transitado(a) em julgado    EM 7/2/2011   
 
01/02/2011  Publicado acórdão, DJE    DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 01/02/2011 - ATA Nº 1/2011. DJE nº 20, divulgado em 31/01/2011   
Decisão de Julgamento
Ementa
 
17/12/2010  Ata de Julgamento Publicada, DJE    ATA Nº 32, de 07/12/2010. DJE nº 248, divulgado em 16/12/2010   
 
10/12/2010  Juntada    certidão de julgamento   
 
07/12/2010  Denegada a ordem  SEGUNDA TURMA  Decisão: Ordem conhecida parcialmente e, nesta parte, denegada, nos termos do voto do Relator. Decisão unânime. Ausente, justificadamente, neste julgamento, a Senhora Ministra Ellen Gracie. 2ª Turma, 07.12.2010.   
Decisão de Julgamento
 
03/12/2010  Apresentado em mesa para julgamento    2ª Turma em 03/12/2010 17:51:08   
 
24/04/2010  Substituição do Relator, art. 38 do RISTF    MIN. GILMAR MENDES   
 
03/06/2009  Conclusos ao(à) Relator(a)    COM 1 APENSO.   
 
02/06/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 25491/2009   
 
02/06/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 18966/2009   
 
02/06/2009  Manifestação da PGR    PELA DENEGAÇÃO DA ORDEM.   
 
02/06/2009  Recebimento dos autos    DA PGR.   
 
18/03/2009  Expedido Ofício nº    844/SEJ, ao PGR, encaminhando cópia da Petição CPIN/STF nº 25491/2009.   
 
12/03/2009  Vista à PGR    DA PETIÇÃO 25491/2009.   
 
12/03/2009  Despacho    EM 11/03/2009, NA PETIÇÃO 25491: "CIÊNCIA À PGR. J. OPORTUNAMENTE."   
 
10/03/2009  Petição    25491/2009, de 10/03/2009 - FRANCISCO DONATO NETO E ALVARO GUSTAVO BRUNO GALVAN - REQUEREM RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO QUE INDEFERIU A LIMINAR PLEITEADA.   
 
20/02/2009  Petição    18966/2009, de 20/02/2009 - OF. Nº 67/2009-GABJU/2ª VARA, JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA-SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS, 13/2/2009 - PRESTA INFORMAÇÕES.   
 
19/02/2009  Vista à PGR    COM 1 VOLUME E 1 APENSO.   
 
19/02/2009  Informações recebidas, Ofício nº    PETIÇÃO Nº 15164/2009.   
 
16/02/2009  Petição    15164/2009, de 16/02/2009 - (VIA FAX) OFÍCIO Nº 67/2009 - GABJU/2ª VARA, 2ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS, 13/2/2009 - PRESTA INFORMAÇÕES.   
 
06/02/2009  Expedido Ofício nº    215/R, ao Juiz Federal da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas, solicitando informações.   
 
06/02/2009  Publicação, DJE    DJE nº 25, divulgado em 05/02/2009. DECISÃO 30/01/2009   
Despacho
 
02/02/2009  Liminar indeferida  MIN. CEZAR PELUSO  EM 30/01/2009: [...] OFICIE-SE AO JUÍZO DA 2ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO AMAZONAS PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES [...] PUBLIQUE-SE. INT.   
 
29/01/2009  Conclusos ao(à) Relator(a)    **   
 
29/01/2009  Distribuído    MIN. CEZAR PELUSO   
 
28/01/2009  Despacho    Não vislumbro questão urgente que justifique o exercício, por esta Presidência, da competência prevista no art. 13, inciso VIII, do Regimento Interno do STF, com a redação conferida pela Emenda regimental n.º 26, de 22 de outubro de 2008 (DJE n.º 202, p. 1 de 24/10/2008).À Secretaria Judiciária, para as providências cabíveis.   
 
21/01/2009  Conclusos à Presidência    ART. 13, VIII, DO RISTF.   
 
21/01/2009  Autuado       
 
21/01/2009  Protocolado       
 
 
Praça dos Três Poderes - Brasília - DF - CEP 70175-900 Telefone: 55.61.3217.3000 | Telefones Úteis | STF Push | Canais RSS
Seu navegador não suporta frames.