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Brasília, 19 de agosto de 2018 - 16:22
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HC 97544 - HABEAS CORPUS  (Processo físico)

Origem: SP - SÃO PAULO
Relator atual MIN. EROS GRAU
Redator para acordão MIN. GILMAR MENDES
PACTE.(S) CLEONESIO GASPAROTO 
IMPTE.(S) CESAR AUGUSTO DA COSTA 
COATOR(A/S)(ES) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA 
Resultados da busca
Data Andamento Órgão Julgador Observação Documento
04/01/2011  Baixa ao arquivo do STF, Guia nº    COM 2 APENSOS   
 
16/12/2010  Transitado(a) em julgado    EM 10/12/2010   
 
03/12/2010  Publicado acórdão, DJE    DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 03/12/2010 - ATA Nº 57/2010. DJE nº 234, divulgado em 02/12/2010   
Ementa
Decisão de Julgamento
 
01/10/2010  Ata de Julgamento Publicada, DJE    ATA Nº 24, de 21/09/2010. DJE nº 185, divulgado em 30/09/2010   
 
29/09/2010  Expedido Ofício nº    508/P-2ª T, ao Juiz de Direito da Vara da Comarca de Santa Rosa de Viterbo/SP, comunicando decisão. RL621991333BR   
 
27/09/2010  Expedido Ofício nº    507/P-2ªT, ao TJ/SP, comunicando decisão. RL621986523BR   
 
22/09/2010  Expedido Ofício nº    506/P-2ªT, ao STJ, comunicando decisão.   
 
22/09/2010  Remessa    AO GABINETE DO MINISTRO GILMAR MENDES (COM 1 VOLUME E 2 APENSOS).   
 
22/09/2010  Expedido telex/fax nº    4650 em 22/9/2010, ao Juiz da Vara da Comarca de Santa Rosa de Viterbo/SP   
 
22/09/2010  Expedido telex/fax nº    4652 em 22/9/2010, ao STJ   
 
22/09/2010  Expedido telex/fax nº    4651 em 22/9/2010, ao TJ/SP   
 
22/09/2010  Juntada    de certidão de julgamento   
 
21/09/2010  Denegada a ordem  2ª TURMA  Decisão: Indeferida a ordem, vencido o Senhor Ministro Eros Grau e cassada a liminar anteriormente deferida. Redigirá o acórdão o Senhor Ministro Gilmar Mendes. Ausentes, justificadamente, neste julgamento, a Senhora Ministra Ellen Gracie e o Senhor Ministro Ayres Britto. 2ª Turma, 21.09.2010.    
Decisão de Julgamento
 
17/09/2010  Vista - Devolução dos autos para julgamento  2ª TURMA  17/09/2010 18:50:36 -    
 
14/05/2010  Ata de Julgamento Publicada, DJE    ATA Nº 11, de 04/05/2010. DJE nº 86, divulgado em 13/05/2010   
 
06/05/2010  Juntada    Certidão de julgamento   
 
04/05/2010  Vista ao(à) Ministro(a)  2ª TURMA  Gilmar Mendes. Decisão: Após o voto do Ministro-Relator, concedendo a ordem, pediu vista o Senhor Ministro Gilmar Mendes. Ausente, licenciado, o Senhor Ministro Joaquim Barbosa. 2ª Turma, 04.05.2010.   
Decisão de Julgamento
 
04/08/2009  Conclusos ao(à) Relator(a)    COM 2 APENSOS   
 
04/08/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 94612/2009   
 
03/08/2009  Petição    94612/2009, de 03/08/2009 - OFÍCIO S/N, JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SANTA ROSA DE VITERBO, 13/7/2009 - SOLICITA INFORMAÇÕES.   
 
21/07/2009  Conclusos ao(à) Relator(a)    COM 2 APENSOS   
 
17/07/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 88910/2009.   
 
15/07/2009  Petição    88910/2009, de 15/07/2009 - (VIA FAX) JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SANTA ROSA DE VITERBO, 13/07/2009 - SOLICITA INFORMAÇÕES.   
 
10/03/2009  Conclusos ao(à) Relator(a)    com 2(dois) apensos.   
 
06/03/2009  Manifestação da PGR    PELA DENEGAÇÃO DA ORDEM.   
 
27/02/2009  Vista à PGR    COM 1 VOLUME E 2 APENSOS   
 
09/02/2009  Publicação, DJE    DJE nº 26, divulgado em 06/02/2009. DECISÃO 2/2/09.   
Despacho
 
05/02/2009  Expedido telex/fax nº    162 em 05/02/2009, ao Presidente do TJ/SP   
 
05/02/2009  Expedido telex/fax nº    163, em 05/02/2009, ao Juiz da Vara Única da Com. de Santa Rosa de Viterbo/SP   
 
04/02/2009  Expedido telex/fax nº    161, em 04/02/2009, ao Ministro Presidente do STJ   
 
04/02/2009  Comunicada decisão, Ofício nº    114/R, ao Juiz da Vara Única da Comarca de Santa Rosa de Viterbo/SP.   
 
04/02/2009  Comunicada decisão, Ofício nº    113/R, ao TJ/SP.   
 
04/02/2009  Comunicada decisão, Ofício nº    112/R, ao STJ.   
 
03/02/2009  Liminar deferida  MIN. EROS GRAU  EM 02/02/2009.   
 
03/02/2009  Lançamento indevido    02/02/2009 - Despacho   
 
02/02/2009  Despacho       
 
29/01/2009  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
29/01/2009  Distribuído    MIN. EROS GRAU   
 
28/01/2009  Despacho    Não vislumbro questão urgente que justifique o exercício, por esta Presidência, da competência prevista no art. 13, inciso VIII, do Regimento Interno do STF, com a redação conferida pela Emenda regimental n.º 26, de 22 de outubro de 2008 (DJE n.º 202, p. 1 de 24/10/2008).À Secretaria Judiciária, para as providências cabíveis.   
 
21/01/2009  Conclusos à Presidência    ART. 13, VIII, DO RISTF.   
 
21/01/2009  Autuado       
 
21/01/2009  Protocolado       
 
 
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