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Brasília, 20 de outubro de 2017 - 01:10
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HC 97567 - HABEAS CORPUS  (Processo físico)

Origem: RJ - RIO DE JANEIRO
Relator atual MIN. ELLEN GRACIE
PACTE.(S) JOSÉ INÁCIO CORTELLAZZI FRANCO 
IMPTE.(S) EDUARDO A. L. FERRÃO E OUTRO(A/S)
COATOR(A/S)(ES) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA 
Resultados da busca
Data Andamento Órgão Julgador Observação Documento
02/06/2010  Baixa ao arquivo do STF, Guia nº    Guia 1585 - SEÇÃO DE ARQUIVO   
 
31/05/2010  Remessa    À SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO COM UM VOLUME E UM APENSO.   
 
31/05/2010  Transitado(a) em julgado    EM 28/5/2010.   
 
21/05/2010  Publicado acórdão, DJE    DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 21/05/2010 - ATA Nº 15/2010. DJE nº 91, divulgado em 20/05/2010   
Ementa
Decisão de Julgamento
 
07/05/2010  Ata de Julgamento Publicada, DJE    ATA Nº 10, de 27/04/2010. DJE nº 81, divulgado em 06/05/2010   
 
29/04/2010  Juntada    certidão de julgamento   
 
27/04/2010  Denegada a ordem  SEGUNDA TURMA  Decisão: A Turma, por votação unânime, indeferiu o pedido de habeas corpus, nos termos do voto da Relatora. Ausentes, justificadamente, o Senhor Ministro Gilmar Mendes e, licenciado, o Senhor Ministro Joaquim Barbosa. 2ª Turma, 27.04.2010.   
Decisão de Julgamento
 
05/02/2010  Ata de Julgamento Publicada, DJE    ATA Nº 33, de 15/12/2009. DJE nº 22, divulgado em 04/02/2010   
 
18/12/2009  Juntada    certidão de julgamento   
 
15/12/2009  Vista ao(à) Ministro(a)  SEGUNDA TURMA  Decisão: Após o voto da Ministra-Relatora, que denegava a ordem, pediu vista o Senhor Ministro Eros Grau. Aguardam os demais. Falou, pelo paciente, o Dr. Celso Vilardi e, pelo Ministério Público Federal, o Dr. Mário José Gisi. Ausente, justificadamente, neste julgamento, o Senhor Ministro Joaquim Barbosa. 2ª Turma, 15.12.2009.   
Decisão de Julgamento
 
04/12/2009  Conclusos ao(à) Relator(a)    COM 01 VOLUME E 01 APENSO.   
 
04/12/2009  Juntada    DA PET. Nº 140320/2009.   
 
04/12/2009  Petição    140320/2009 - 04/12/2009 - (VIA FAX) JOSÉ INÁCIO CORTELLAZZI FRANCO - REQUER SEJA O FEITO JULGADO NA PRÓXIMA SESSÃO.   
 
01/12/2009  Apresentado em mesa para julgamento    2ª Turma Em 01/12/2009 20:08:30   
 
24/08/2009  Conclusos ao(à) Relator(a)    COM 1 APENSO   
 
24/08/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 106066/2009   
 
21/08/2009  Petição    104066/2009, de 21/08/2009 - JOSÉ INÁCIO CORTELLAZZI FRANCO - REQUER SEJA CIENTIFICADO DA DATA DO JULGAMENTO.   
 
03/08/2009  Conclusos ao(à) Relator(a)    COM 1 VOLUME E 1 APENSO   
 
03/08/2009  Manifestação da PGR    PELA DENEGAÇÃO DA ORDEM, DANDO-SE PROSSEGUIMENTO Á AÇÃO PENAL.   
 
03/08/2009  Recebimento dos autos    DA PGR.   
 
27/02/2009  Vista à PGR    COM 1 VOLUME E 1 APENSO   
 
19/02/2009  Publicação, DJE    DJE nº 34, divulgado em 18/02/2009. DECISÃO 12/2/09.   
Despacho
 
12/02/2009  Liminar indeferida  MIN. ELLEN GRACIE  (...), indefiro o pedido de liminar. Colha-se a manifestação da Procuradoria-Geral da República.    
 
02/02/2009  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
29/01/2009  Distribuído por prevenção    MIN. ELLEN GRACIE   
 
28/01/2009  Despacho    Não vislumbro questão urgente que justifique o exercício, por esta Presidência, da competência prevista no art. 13, inciso VIII, do Regimento Interno do STF, com a redação conferida pela Emenda regimental n.º 26, de 22 de outubro de 2008 (DJE n.º 202, p. 1 de 24/10/2008).À Secretaria Judiciária, para as providências cabíveis.   
 
23/01/2009  Conclusos à Presidência    RISTF: ART. 13, VIII (com um apenso).   
 
23/01/2009  Autuado       
 
23/01/2009  Protocolado       
 
 
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