Acompanhamento Processual :: STF - Supremo Tribunal Federal

Brasília, 2 de setembro de 2010 - 17:15

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HC 97611 - HABEAS CORPUS

Origem:	RS - RIO GRANDE DO SUL
Relator:	MIN. EROS GRAU
PACTE.(S)	FÁBIO JÚNIOR DE AGUIAR
IMPTE.(S)	DEFENSORIA PÚBLICA UNIÃO
COATOR(A/S)(ES)	SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Resultados da busca
Data	Andamento	Órgão Julgador	Observação	Documento
25/08/2009	Baixa ao arquivo do STF, Guia nº		Guia 13151 - SEÇÃO DE ARQUIVO
24/08/2009	Remessa		À SEÇÃO DE BAIXA DE PROCESSOS.
20/08/2009	Transitado(a) em julgado		EM 19-8-2009.
17/08/2009	Recebimento dos autos
07/08/2009	Autos emprestados		EDUARDO FLORES VIEIRA - DEFENSORIA PUBLICA UNIÃO - Guia = 1767 / 2009 -
07/08/2009	Juntada do mandado de intimação devidamente cumprido
07/08/2009	Publicado acórdão, DJE		DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 07/08/2009 - ATA Nº 22/2009. DJE nº 148, divulgado em 06/08/2009	Íntegra da Decisão Ementa
05/06/2009	Decisão publicada, DJE		ATA Nº 13, de 26/05/2009. DJE nº 104, divulgado em 04/06/2009
28/05/2009	Juntada		certidão de julgamento
26/05/2009	Denegada a ordem	SEGUNDA TURMA	Decisão: A Turma, à unanimidade, denegou a ordem de habeas corpus, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, neste julgamento, o Senhor Ministro Celso de Mello. 2ª Turma, 26.05.2009.	Íntegra da Decisão
02/04/2009	Conclusos ao(à) Relator(a)
31/03/2009	Juntada do mandado de intimação devidamente cumprido - DPU		DJE DE 10 DE FEVEREIRO DE 2009.
31/03/2009	Manifestação da PGR		PELA DENEGAÇÃO DA ORDEM.
31/03/2009	Recebimento dos autos		DA PGR EM 30/03/2009.
12/02/2009	Intimação da DPU		Ref. ao despacho publicado no DJ de 10/2/2009.
10/02/2009	Vista à PGR
10/02/2009	Publicação, DJE		DJE nº 27, divulgado em 09/02/2009. DECISÃO DO DIA 3/2/2009	Despacho
04/02/2009	Liminar indeferida	MIN. EROS GRAU	EM 03/02/2009: [...] DÊ-SE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. PUBLIQUE-SE.
02/02/2009	Conclusos ao(à) Relator(a)
02/02/2009	Distribuído		MIN. EROS GRAU
30/01/2009	Despacho		Ante o término do período de recesso e férias, encaminhem-se os autos à Secretaria Judiciária, para as providências cabíveis.
29/01/2009	Conclusos à Presidência		Art. 13, VIII, do RISTF.
29/01/2009	Autuado
29/01/2009	Protocolado

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