Acompanhamento Processual :: STF - Supremo Tribunal Federal

Brasília, 9 de Fevereiro de 2010 - 14:11

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HC 97811 - HABEAS CORPUS

Origem:	SP - SÃO PAULO
Relator:	MIN. ELLEN GRACIE
Redator para acordão	MIN. EROS GRAU
PACTE.(S)	CLÁUDIO NOGUEIRA AZEVEDO
IMPTE.(S)	JOSÉ RAIMUNDO ARAÚJO DINIZ E OUTRO(A/S)
COATOR(A/S)(ES)	SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Resultados da busca
Data	Andamento	Órgão Julgador	Observação	Documento
01/10/2009	Petição		123013/2009, de 01/10/2009 - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SUZANO, 10/9/2009 - REQUER CÓPIA DO ACÓRDÃO.
18/09/2009	Baixa ao arquivo do STF, Guia nº		Guia 14781 - SEÇÃO DE ARQUIVO
15/09/2009	Remessa		À SEÇÃO DE BAIXA DE PROCESSOS.
09/09/2009	Juntada		DA PETIÇÃO N. 95605/2009.
08/09/2009	Expedido Ofício nº		3930/SEJ, ao Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Suzano/SP, encaminhando cópia do acórdão.
08/09/2009	Expedido Ofício nº		3929/SEJ, ao STJ, encaminhando cópia do acórdão.
08/09/2009	Expedido Ofício nº		3928/SEJ, ao TJ/SP, encaminhando cópia do acórdão.
31/08/2009	Transitado(a) em julgado		EM 28/08/2009.
21/08/2009	Publicado acórdão, DJE		DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 21/08/2009 - ATA Nº 24/2009. DJE nº 157, divulgado em 20/08/2009	Íntegra da Decisão Ementa
04/08/2009	Petição		95605/2009, de 04/08/2009 - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE SUZANO/SP, 22/7/2009 - SOLICITA CÓPIA DE ACÓRDÃO.
19/06/2009	Decisão publicada, DJE		ATA Nº 15, de 09/06/2009. DJE nº 113, divulgado em 18/06/2009
18/06/2009	Remessa		AO GABINETE DO MINISTRO EROS GRAU
15/06/2009	Expedido telex/fax nº		3720 em 12/06/2009, ao TJ/SP.
15/06/2009	Expedido telex/fax nº		3719 em 12/06/2009, ao Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Suzano/SP.
15/06/2009	Expedido telex/fax nº		3721 em 12/06/2009, ao STJ
15/06/2009	Comunicada decisão, Ofício nº		369/P-2ªT, ao TJ/SP.
15/06/2009	Comunicada decisão, Ofício nº		368/P-2ªT, ao STJ.
15/06/2009	Comunicada decisão, Ofício nº		367/P-2ªT, ao Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Suzano/SP.
09/06/2009	Juntada		Certidão de Julgamento
09/06/2009	Concedida a ordem	SEGUNDA TURMA	Decisão: A Turma, por maioria, vencidos a Senhora Ministra Ellen Gracie e o Senhor Ministro Joaquim Barbosa, deferiu a ordem de habeas corpus, nos termos do voto do Ministro Eros Grau. Lavrará o acórdão o Senhor Ministro Eros Grau. 2ª Turma, 09.06.2009.	Íntegra da Decisão
08/06/2009	Apresentado em mesa para julgamento		2ª Turma Em 08/06/2009 18:28:38
10/03/2009	Conclusos ao(à) Relator(a)
09/03/2009	Manifestação da PGR		PELA DENEGAÇÃO DA ORDEM.
04/03/2009	Vista à PGR
02/03/2009	Despacho		Vista ao Sr. Procurador-Geral da República.
16/02/2009	Conclusos ao(à) Relator(a)
16/02/2009	Distribuído		MIN. ELLEN GRACIE
16/02/2009	Autuado
13/02/2009	Protocolado

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