link para página principal link para página principal
Brasília, 26 de setembro de 2017 - 11:34
Acompanhamento Processual Imprimir
Incluir processo ao push

RE 979742 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO  (Eletrônico)

[Ver peças eletrônicas]
Origem: AM - AMAZONAS
Relator atual MIN. ROBERTO BARROSO
RECTE.(S) UNIÃO 
PROC.(A/S)(ES) ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO 
RECDO.(A/S) MUNICÍPIO DE MANAUS 
PROC.(A/S)(ES) PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE MANAUS 
RECDO.(A/S) HELI DE PAULA SOUZA 
ADV.(A/S) SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 
Resultados da busca
Data Andamento Órgão Julgador Observação Documento
15/08/2017  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
14/08/2017  Intimado eletronicamente    ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO   
 
14/08/2017  Petição    Amicus curiae - Petição: 44270 Data: 14/08/2017 às 09:55:54   
 
01/08/2017  Intimação eletrônica disponibilizada    Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO   
 
01/08/2017  Publicado acórdão, DJE    DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 01/08/2017 ATA Nº 18/2017 - DJE nº 168, divulgado em 31/07/2017  Inteiro teor do acórdão
 
 
14/07/2017  Expedido(a)    Ofício 15128/2017 - TURMA RECURSAL FEDERAL DO AMAZONAS Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Seção Judiciária do Amazonas - Encaminhando autos físicos de processo convertido em eletrônico. - PO467903269BR - Data da Remessa: 14/07/2017   
 
13/07/2017  Comunicação assinada    ENCAMINHANDO AUTOS FÍSICOS DE PROCESSO CONVERTIDO EM ELETRÔNICO - LOTE   
 
30/06/2017  Decisão pela existência de repercussão geral  PLENÁRIO VIRTUAL  Decisão: O Tribunal, por unanimidade, reputou constitucional a questão. O Tribunal, por unanimidade, reconheceu a existência de repercussão geral da questão constitucional suscitada.    
 
20/06/2017  Publicação, DJE    DJE nº 133, divulgado em 19/06/2017   
 
19/06/2017  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
16/06/2017  Convertido em eletrônico       
 
09/06/2017  Iniciada análise de repercussão geral       
 
24/05/2017  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
24/05/2017  Juntada a petição nº     26668/2017.26668/2017   
 
24/05/2017  Petição    26668/2017 - 24/05/2017 - N/ 204/2017/EWC, PGR, 22/05/2017 - Apresenta manifestação.   
 
24/05/2017  Recebimento dos autos    PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1669645/1669645   
 
18/11/2016  Expedido(a)    Intimação 18456/2016 - PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE MANAUS/AM PGM/Manaus - JS548232206BR - Data da Remessa: 17/11/2016   
 
11/11/2016  Vista à PGR       
 
09/11/2016  Comunicação assinada    Carta   
 
08/11/2016  Publicação, DJE    DJE nº 237, divulgado em 07/11/2016  Despacho
 
 
04/11/2016  Despacho    Abra-se vista dos autos à Procuradoria-Geral da República.   
 
05/07/2016  Conclusos ao(à) Relator(a)    1587/2016 - GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO   
 
30/06/2016  Distribuído    MIN. ROBERTO BARROSO  Certidão
 
 
28/06/2016  Autuado       
 
21/06/2016  Protocolado     RE/979742.Retificação do processo: ARE / 978570   
 
 
Praça dos Três Poderes - Brasília - DF - CEP 70175-900 Telefone: 55.61.3217.3000 | Telefones Úteis | STF Push | Canais RSS
Seu navegador não suporta frames.