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Brasília, 21 de setembro de 2017 - 05:39
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HC 98446 - HABEAS CORPUS  (Processo físico)

Origem: MS - MATO GROSSO DO SUL
Relator atual MIN. JOAQUIM BARBOSA
PACTE.(S) EDILEU OLIVEIRA VAREIRO 
IMPTE.(S) DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO 
PROC.(A/S)(ES) DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL 
COATOR(A/S)(ES) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA 
Resultados da busca
Data Andamento Órgão Julgador Observação Documento
19/05/2011  Baixa ao arquivo do STF, Guia nº       
 
17/05/2011  Transitado(a) em julgado    EM 13/05/2011   
 
17/05/2011  Ciência    DA DPU, EM 03/05/2011   
 
13/05/2011  Recebimento dos autos       
 
03/05/2011  Autos emprestados    DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - Guia = 5839 / 2011 -    
 
03/05/2011  Publicado acórdão, DJE    DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 03/05/2011 - ATA Nº 61/2011. DJE nº 81, divulgado em 02/05/2011   
Ementa
Decisão de Julgamento
 
07/04/2011  Ata de Julgamento Publicada, DJE    ATA Nº 8, de 29/03/2011. DJE nº 66, divulgado em 06/04/2011   
 
31/03/2011  Juntada    certidão de julgamento   
 
29/03/2011  Denegada a ordem  SEGUNDA TURMA  Decisão: Indeferida a ordem, nos termos do voto do Relator. Decisão unânime. Ausente, justificadamente, neste julgamento, o Senhor Ministro Celso de Mello. 2ª Turma, 29.03.2011.   
Decisão de Julgamento
 
13/08/2009  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
12/08/2009  Juntada do mandado de intimação devidamente cumprido - DPU    DJE DE 07 DE ABRIL DE 2009.   
 
12/08/2009  Manifestação da PGR    PELO CONHECIMENTO PARCIAL DA ORDEM E, NESTA PARTE, PELA SUA DENEGAÇÃO.   
 
12/08/2009  Recebimento dos autos       
 
15/04/2009  Intimação da DPU    referente ao inteiro teor da decisão publicada no DJE de 07/04/2009.   
 
07/04/2009  Publicação, DJE    DJE nº 66, divulgado em 06/04/2009. DECISÃO 01/3/09.   
Despacho
 
02/04/2009  Vista à PGR    COM 01 VOLUME.   
 
01/04/2009  Despacho    EM 01/04/2009: EM FACE DA SUFICIENTE INSTRUÇÃO DO FEITO, DISPENSO O PEDIDO DE INFORMAÇÕES. ABRA-SE VISTA À PGR. PUBLIQUE-SE.   
 
31/03/2009  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
31/03/2009  Distribuído    MIN. JOAQUIM BARBOSA   
 
31/03/2009  Autuado       
 
30/03/2009  Protocolado       
 
 
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