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Brasília, 23 de outubro de 2017 - 11:26
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HC 98458 - HABEAS CORPUS  (Processo físico)

Origem: ES - ESPÍRITO SANTO
Relator atual MIN. AYRES BRITTO
Redator para acordão MIN. CELSO DE MELLO
PACTE.(S) GEDEON MELLO DE JESUS 
IMPTE.(S) DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL 
COATOR(A/S)(ES) RELATOR DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.109.900 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA 
Resultados da busca
Data Andamento Órgão Julgador Observação Documento
18/11/2014  Baixa ao arquivo do STF, Guia nº    Com 1 apenso.   
 
18/11/2014  Transitado(a) em julgado    Em 07/11/2014.   
 
18/11/2014  Ciência    Da DPU em 31/10/2014.   
 
12/11/2014  Recebimento externo dos autos    DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - Guia 1294402/1294402   
 
30/10/2014  Publicado acórdão, DJE    DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 30/10/2014 - ATA Nº 160/2014. DJE nº 213, divulgado em 29/10/2014  Inteiro teor do acórdão
 
 
24/06/2011  Republicado, DJE    ATA Nº 6, de 21/06/2011. DJE nº 120, divulgado em 22/06/2011   
 
22/06/2011  Expedido telex/fax nº    **3138 em 21/06/2011, ao Tribunal do Júri de Vila Velha/ES 4ª Vara Criminal da Com. da Capital   
 
22/06/2011  Expedido telex/fax nº    **3137 em 21/06/2011, ao STJ   
 
22/06/2011  Expedido(a)    Ofício - Comunicação Decisão Colegiada Turma Certidão Julgamento - SEJ   
 
22/06/2011  Expedido(a)    Ofício - Comunicação Decisão Colegiada Turma Certidão Julgamento - SEJ   
 
21/06/2011  Comunicação assinada    Ofício - Comunicação Decisão Colegiada Turma Certidão Julgamento - SEJ   
 
21/06/2011  Comunicação assinada    Ofício - Comunicação Decisão Colegiada Turma Certidão Julgamento - SEJ   
 
21/06/2011  Certidão    Certifico que elaborei 2 ofícios/telex nos termos do julgamento da 2ª Turma, sessão de 31/5/2011.   
 
21/06/2011  Juntada    certidão de julgamento   
 
09/06/2011  Ata de Julgamento Publicada, DJE    ATA Nº 17, de 31/05/2011. DJE nº 110, divulgado em 08/06/2011   
 
31/05/2011  Concedida a ordem  SEGUNDA TURMA  Decisão: A Turma, concedeu, de ofício, ordem de "habeas corpus" (RISTF, art. 150, § 3º), para invalidar a condenação penal proferida contra o ora paciente, nos termos do voto do Ministro Celso de Mello, acompanhado pelo Ministro-Presidente, Gilmar Mendes, vencidos os Ministros Relator e Ellen Gracie, que indeferiam o pedido. Redator para o acórdão o Senhor Ministro Celso de Mello. Falou, pelo paciente, o Dr. Gustavo de Almeida Ribeiro. Ausente, justificadamente, neste julgamento, o Senhor Ministro Joaquim Barbosa. 2ª Turma, 31.05.2011.   
Decisão de Julgamento
 
24/05/2011  Apresentado em mesa para julgamento    2ª Turma em 24/05/2011 11:04:18   
 
18/06/2009  Conclusos ao(à) Relator(a)    COM 1 APENSO.   
 
18/06/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 54720/2009.   
 
18/06/2009  Manifestação da PGR    PELO NÃO CONHECIMENTO DESTE HABEAS CORPUS; SE CONHECIDO, PELA DENEGAÇÃO.   
 
18/06/2009  Recebimento dos autos    DA PGR.   
 
12/05/2009  Petição    54720/2009, de 12/05/2009 - OFÍCIO Nº. 36/09, JUÍZA DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DE VILA VELHA/ES, 5/5/2009 – PRESTA INFORMAÇÕES EM ATENÇÃO AO OFÍCIO Nº 3202/R.   
 
12/05/2009  Vista à PGR    COM 1 VOLUME E 1 APENSO   
 
11/05/2009  Despacho    EM 11/05/09. VISTA À PGR.   
 
08/05/2009  Conclusos ao(à) Relator(a)    COM 1 APENSO   
 
08/05/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 53158/2009   
 
08/05/2009  Petição    53158/2009, de 08/05/2009 - DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - REQUER JUNTADA DE DOCUMENTOS.   
 
08/05/2009  Certidão    CERTIFICO QUE, ATÉ 07/05/2009, NÃO FORAM RECEBIDAS NESTA SECRETARI AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS POR INTERMÉDIO DO OFÍCIO Nº 3202/R.   
 
05/05/2009  Juntada do mandado de intimação devidamente cumprido - DPU    DJE DO DIA 29/04/2009.   
 
04/05/2009  Intimação da DPU    Ref. ao despacho publicado no DJ de 29/4/2009.   
 
29/04/2009  Publicação, DJE    DJE nº 78, divulgado em 28/04/2009. DECISÃO 1º/4/09.   
Despacho
 
22/04/2009  Expedido Ofício nº    3202/R, ao Juiz de Direito do Tribunal do Júri de Vila Velha/ES - 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital, solicitando informações.   
 
07/04/2009  Liminar indeferida  MIN. AYRES BRITTO  EM 01/04/2009.   
 
31/03/2009  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
31/03/2009  Distribuído    MIN. CARLOS BRITTO   
 
31/03/2009  Autuado       
 
31/03/2009  Protocolado       
 
 
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