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Brasília, 24 de novembro de 2017 - 16:30
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HC 99141 - HABEAS CORPUS  (Processo físico)

Origem: SP - SÃO PAULO
Relator atual MIN. LUIZ FUX
PACTE.(S) WAGNER DE ALMEIDA OLIVEIRA 
IMPTE.(S) DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO 
PROC.(A/S)(ES) DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL 
COATOR(A/S)(ES) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA 
Resultados da busca
Data Andamento Órgão Julgador Observação Documento
08/06/2011  Remessa    À SEÇÃO DE ARQUIVO.   
 
08/06/2011  Juntada a petição nº     31840/2011.31840/2011   
 
03/06/2011  Petição    31840/2011 - 03/06/2011 - OFÍCIO N. 1178/ASF.RA, 4ª VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO, 5/5/2011 - ENCAMINHA CERTIDÃO CRIMINAL.   
 
26/05/2011  Baixa ao arquivo do STF, Guia nº    COM 1 APENSO   
 
17/05/2011  Expedido(a)    Ofício - Comunicação Inteiro Teor Acórdão na Internet Juiz - SEJ   
 
17/05/2011  Expedido(a)    Ofício - Comunicação Inteiro Teor Acórdão na Internet STJ - SEJ   
 
16/05/2011  Comunicação assinada    Ofício - Comunicação Inteiro Teor Acórdão na Internet Juiz - SEJ   
 
16/05/2011  Comunicação assinada    Ofício - Comunicação Inteiro Teor Acórdão na Internet STJ - SEJ   
 
11/05/2011  Certidão    Certifico que elaborei 2 ofícios em cumprimento ao art.194 RISTF    
 
09/05/2011  Juntada a petição nº     25349/2011.25349/2011   
 
06/05/2011  Petição    25349/2011 - 06/05/2011 - OFÍCIO N° 920/2011-CPIP/STJ, 04/05/2011 - ENCAMINHA PETIÇÃO ORIUNDO DO JUÍZO DE DIREITO DA 1° VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS E CORREGEDORIA DOS PRESÍDIOS DA COMARCA DE BAURU/SP PRESTANDO INFORMAÇOES.   
 
04/05/2011  Transitado(a) em julgado    EM 27/04/2011   
 
27/04/2011  Juntada a petição nº     23519/2011.23519/2011   
 
26/04/2011  Petição    23519/2011 - 26/04/2011 - Ofício nº 824/2011 - CPIP/STJ, 18/4/2011 - ENCAMINHA PETIÇÃO EM QUE JUIZ DE DIREITO DO TJSP PRESTA INFORMAÇÕES.   
 
18/04/2011  Recebimento dos autos       
 
15/04/2011  Autos emprestados    DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - Guia = 5144 / 2011 -    
 
14/04/2011  Publicado acórdão, DJE    DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 14/04/2011 - ATA Nº 51/2011. DJE nº 71, divulgado em 13/04/2011   
Decisão de Julgamento
Ementa
 
07/04/2011  Ata de Julgamento Publicada, DJE    ATA Nº 8, de 29/03/2011. DJE nº 66, divulgado em 06/04/2011   
 
06/04/2011  Remessa    AO GABINETE DO MINISTRO RELATOR, COM 1 APENSO   
 
05/04/2011  Expedido Ofício nº    125/P-1ªT, ao Presidente do STJ, comunicando decisão.   
 
05/04/2011  Expedido Ofício nº    127/P-1ªT, ao Juiz de Direito da Vara de Execução Criminais da Comarca de Bauru/SP, comunicando decisão.RL890226086BR   
 
05/04/2011  Expedido telex/fax nº    1570 em 5/4/2011, ao STj   
 
05/04/2011  Expedido telex/fax nº    1571 em 5/4/2011, a Vara de Exec. Crim. da Com. de Bauru/SP   
 
29/03/2011  Juntada    Certidão de Julgamento da Sessão do dia 29.3.2011   
 
29/03/2011  Concedida em parte a ordem  PRIMEIRA TURMA  Decisão: A Turma concedeu, em parte, a ordem de habeas corpus, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presidência da Senhora Ministra Cármen Lúcia. 1ª Turma, 29.3.2011.   
Decisão de Julgamento
 
28/03/2011  Apresentado em mesa para julgamento    1ª Turma em 28/03/2011 19:29:54   
 
03/03/2011  Substituição do Relator, art. 38 do RISTF    MIN. LUIZ FUX   
 
15/06/2009  Juntada do mandado de intimação devidamente cumprido - DPU    REF. DJE DE 27/5/2009   
 
15/06/2009  Manifestação da PGR    PELA CONCESSÃO PARCIAL DA ORDEM.   
 
15/06/2009  Recebimento dos autos    DA PGR.   
 
28/05/2009  Intimação da DPU    Ref. ao despacho publicado no DJ de 27/5/2009.   
 
27/05/2009  Vista à PGR    COM 1 APENSO.   
 
27/05/2009  Publicação, DJE    DJE nº 97, divulgado em 26/05/2009. DECISÃO 20/05/09.   
Despacho
 
21/05/2009  Liminar indeferida  MIN. EROS GRAU  EM 20/5/2009.   
 
19/05/2009  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
19/05/2009  Distribuído    MIN. EROS GRAU   
 
19/05/2009  Autuado       
 
19/05/2009  Protocolado       
 
 
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