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Brasília, 9 de Fevereiro de 2010 - 17:07
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HC 99144 - HABEAS CORPUS

[Ver peças eletrônicas]
Origem: RS - RIO GRANDE DO SUL
Relator: MIN. DIAS TOFFOLI
PACTE.(S) VANDERLEI PIRES MARTINS 
PACTE.(S) PATRÍCIA UGGERI 
PACTE.(S) MARIA DE ASSUNÇÃO CALDEIRA 
IMPTE.(S) DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO 
PROC.(A/S)(ES) DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA UNIÃO 
COATOR(A/S)(ES) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA 
Resultados da busca
Data Andamento Órgão Julgador Observação Documento
26/10/2009  Conclusos ao(à) Relator(a)    COM 1 APENSO    
 
23/10/2009  Substituição do Relator, art. 38 do RISTF    MIN. DIAS TOFFOLI    
 
15/10/2009  Juntada do mandado de intimação devidamente cumprido - DPU    DJE DO DIA 10/6/2009.    
 
15/10/2009  Manifestação da PGR    PELA DENEGAÇÃO DA ORDEM.    
 
15/10/2009  Recebimento dos autos    DA PGR.    
 
12/06/2009  Vista à PGR    COM 1 APENSO.    
 
10/06/2009  Intimação da DPU    Do inteiro teor da decisão publicada no DJE 10.06.09    
 
10/06/2009  Publicação, DJE    DJE nº 107, divulgado em 09/06/2009    
Despacho
 
03/06/2009  Liminar indeferida  MIN. MARCO AURÉLIO  EM 01/06/2009.    
 
25/05/2009  Conclusão (art. 38 do RISTF)    MIN. MARCO AURÉLIO. C/ 1 APENSO.    
 
25/05/2009  Recebimento dos autos    DO GABINETE, C/ CERTIDÃO.    
 
25/05/2009  Conclusos ao(à) Relator(a)    C/ 1 APENSO.    
 
25/05/2009  Recebimento dos autos    EM 19/5/2009, DO GABINETE, C/ CERTIDÃO.    
 
19/05/2009  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
19/05/2009  Distribuído    MIN. MENEZES DIREITO    
 
19/05/2009  Autuado       
 
19/05/2009  Protocolado       
 
 
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