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Brasília, 17 de agosto de 2017 - 14:36
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HC 99448 - HABEAS CORPUS  (Processo físico)

Origem: RS - RIO GRANDE DO SUL
Relator atual MIN. LUIZ FUX
PACTE.(S) NÉLSON MANSONI 
PACTE.(S) IRANI VALTER RAZADOR 
IMPTE.(S) DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL 
COATOR(A/S)(ES) RELATOR DO RECURSO ESPECIAL Nº 1.029.650 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA 
Resultados da busca
Data Andamento Órgão Julgador Observação Documento
20/06/2011  Baixa ao arquivo do STF, Guia nº       
 
16/06/2011  Transitado(a) em julgado    EM 13/6/2011   
 
03/06/2011  Ciência    DA DPU EM 01/06/2011   
 
02/06/2011  Recebimento dos autos       
 
01/06/2011  Autos emprestados    DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - Guia = 7559 / 2011 -    
 
31/05/2011  Publicado acórdão, DJE    DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 31/05/2011 - ATA Nº 81/2011. DJE nº 103, divulgado em 30/05/2011   
Ementa
Decisão de Julgamento
 
19/05/2011  Ata de Julgamento Publicada, DJE    ATA Nº 13, de 10/05/2011. DJE nº 94, divulgado em 18/05/2011   
 
18/05/2011  Juntada    Certidão de Julgamento da Sessão do dia 10.5.2011   
 
10/05/2011  Denegada a ordem  PRIMEIRA TURMA  Decisão: A Turma denegou a ordem de habeas corpus, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presidência da Senhora Ministra Cármen Lúcia. 1ª Turma, 10.5.2011.   
Decisão de Julgamento
 
04/05/2011  Apresentado em mesa para julgamento    1ª Turma em 04/05/2011 14:34:23   
 
03/03/2011  Substituição do Relator, art. 38 do RISTF    MIN. LUIZ FUX   
 
28/09/2009  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
28/09/2009  Manifestação da PGR    PELO CONHECIMENTO DA ORDEM, E NO MÉRITO POR SUA DENEGAÇÃO.   
 
28/09/2009  Recebimento dos autos    DA PGR.   
 
30/06/2009  Vista à PGR       
 
29/06/2009  Informações recebidas, Ofício nº    PETIÇÃO Nº 80962/2009   
 
26/06/2009  Petição    80962/2009, de 26/06/2009 - OFÍCIO Nº 99/GMNMF, STJ, 23/6/2009 - PRESTA INFORMAÇÕES EM ATENÇÃO AO OFÍCIO Nº 6087/R.   
 
23/06/2009  Juntada do mandado de intimação devidamente cumprido - DPU    DJ DE 22/06/2009.   
 
22/06/2009  Intimação da DPU    Ref. ao despacho publicado no DJ de 22/6/2009.   
 
22/06/2009  Publicação, DJE    DJE nº 114, divulgado em 19/06/2009. DESPACHO 16/06/09.   
Despacho
 
18/06/2009  Expedido Ofício nº    6087/R, ao STJ, solicitando informações.   
 
16/06/2009  Despacho    SOLICITEM-SE INFORMAÇÕES [...] PUBLIQUE-SE.   
 
12/06/2009  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
12/06/2009  Distribuído    MIN. EROS GRAU   
 
12/06/2009  Autuado       
 
10/06/2009  Protocolado       
 
 
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