Acompanhamento Processual :: STF - Supremo Tribunal Federal

Brasília, 2 de setembro de 2010 - 16:48

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HC 99727 - HABEAS CORPUS

Origem:	RJ - RIO DE JANEIRO
Relator:	MIN. EROS GRAU
PACTE.(S)	JORGE FERREIRA
IMPTE.(S)	LUIZ CARLOS DA SILVA NETO
COATOR(A/S)(ES)	SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Resultados da busca
Data	Andamento	Órgão Julgador	Observação	Documento
10/03/2010	Baixa ao arquivo do STF, Guia nº		Guia 2761 - SEÇÃO DE ARQUIVO
05/03/2010	Remessa		À SEÇÃO DE BAIXA DE PROCESSOS.
01/03/2010	Expedido Ofício nº		603/SEJ, ao TJ/RJ, comunicando trânsito em julgado do Acórdão e como obtê-lo no sítio do STF.
01/03/2010	Expedido Ofício nº		602/SEJ, ao Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais do Estado do Rio de Janeiro, comunicando trânsito em julgado do Acórdão e como obtê-lo no sítio do STF.
01/03/2010	Expedido Ofício nº		601/SEJ, ao STJ, comunicando trânsito em julgado do Acórdão e como obtê-lo no sítio do STF.
01/03/2010	Expedido Ofício nº		600/SEJ, ao Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias/RJ, comunicando trânsito em julgado do Acórdão e como obtê-lo no sítio do STF.
23/02/2010	Transitado(a) em julgado		EM 22/02/2010.
12/02/2010	Publicado acórdão, DJE		DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 12/02/2010 - ATA Nº 2/2010. DJE nº 27, divulgado em 11/02/2010	Íntegra da Decisão Ementa
10/12/2009	Decisão publicada, DJE		ATA Nº 32, de 01/12/2009. DJE nº 231, divulgado em 09/12/2009
09/12/2009	Remessa		AO GABINETE DO MINISTRO RELATOR
07/12/2009	Juntada		DA PETIÇÃO Nº 139331/2009.
07/12/2009	Juntada		DA PETIÇÃO Nº 138467/2009.
02/12/2009	Expedido Ofício nº		658/P-2ª T, ao Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais do Estado do Rio de Janeiro, comunicando decisão.
02/12/2009	Expedido Ofício nº		657/P-2ª T, ao TJ/RJ, comunicando decisão.
02/12/2009	Expedido Ofício nº		656/P-2ª T, ao Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias/RJ, comunicando decisão.
02/12/2009	Expedido Ofício nº		651/P-2ª T, ao STJ, comunicando decisão.
02/12/2009	Expedido telex/fax nº		7511 em 01/12/2009, ao STJ.
02/12/2009	Expedido telex/fax nº		7510 em 01/12/2009, ao Juiz da 4ª Vara Criminal de Duque de Caxias/RJ.
02/12/2009	Expedido telex/fax nº		7509 em 01/12/2009, ao TJ/RJ.
02/12/2009	Expedido telex/fax nº		7508 em 01/12/2009, ao Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais do Estado do Rio de Janeiro.
01/12/2009	Juntada		Certidão de Julgamento
01/12/2009	Concedida a ordem	SEGUNDA TURMA	Decisão: A Turma, à unanimidade, deferiu o pedido de habeas corpus, nos termos do voto do Relator. Falou, pelo Ministério Público Federal, o Dr. Mário José Gisi. Ausente, justificadamente, neste julgamento, o Senhor Ministro Celso de Mello. Não participou do julgamento o Senhor Ministro Joaquim Barbosa. 2ª Turma, 01.12.2009.	Íntegra da Decisão
30/11/2009	Petição		139331/2009 - 30/11/2009 - JORGE FERREIRA - REQUER SEJA INTIMADA COM ANTECED~ENCIA DA DATA DO JULGAMENTO, MANIFESTA INTERESSE EM PRODUZIR SUSTENTAÇÃO ORAL.
26/11/2009	Petição		138467/2009 - 26/11/2009 - (Via Fax) JORGE FERREIRA - REQUER SEJA INTRIMADO DA DATA DO JULGAMENTO E MANIFESTA INTERESSE EM PRODUZIR SUSTENTAÇÃO ORAL.
24/11/2009	Conclusos ao(à) Relator(a)
23/11/2009	Manifestação da PGR		PELA DENEGAÇÃO DA ORDEM.
23/11/2009	Recebimento dos autos		DA PGR.
06/08/2009	Vista à PGR
04/08/2009	Publicação, DJE		DJE nº 145, divulgado em 03/08/2009. DECISÃO 07/07/2009.	Despacho
14/07/2009	Expedido telex/fax nº		4460, em 14/07/2009, ao Juiz da 4ª Vara Crim. de Duque de Caxias/RJ
13/07/2009	Expedido telex/fax nº		4459 em 10/07/2009, ao Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais do Estado do Rio de Janeiro.
13/07/2009	Expedido telex/fax nº		4458 em 10/07/2009, ao TJ/RJ.
13/07/2009	Expedido telex/fax nº		4457 em 10/07/2009, ao STJ.
13/07/2009	Expedido Ofício nº		861/P, ao Juiz de Direito da 4º Vara Criminal da Comarca de Duque de Caixias/RJ, comunicando decisão.
13/07/2009	Expedido Ofício nº		860/P, ao Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais do Estado do Rio de Janeiro, comunicando decisão.
13/07/2009	Expedido Ofício nº		859/P, ao TJ/RJ, comunicando decisão.
13/07/2009	Expedido Ofício nº		858/R, ao STJ, comunicando decisão.
09/07/2009	Liminar deferida	PRESIDÊNCIA	DE 7/7/2009.
02/07/2009	Conclusos à Presidência		ART. 13, VIII, DO RISTF
02/07/2009	Recebimento dos autos		EM 1º/07/2009, COM INFORMAÇÕES.
01/07/2009	Conclusos ao(à) Relator(a)
01/07/2009	Distribuído		MIN. EROS GRAU
30/06/2009	Autuado
30/06/2009	Protocolado

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