Acompanhamento Processual :: STF - Supremo Tribunal Federal

Brasília, 2 de setembro de 2010 - 16:46

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MI 998 - MANDADO DE INJUNÇÃO

Origem:	DF - DISTRITO FEDERAL
Relator:	MIN. CÁRMEN LÚCIA
IMPTE.(S)	SÉRGIO REBELLATO
ADV.(A/S)	LEOZINO MARIOTO
IMPDO.(A/S)	PRESIDENTE DA REPÚBLICA
ADV.(A/S)	ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

Resultados da busca
Data	Andamento	Órgão Julgador	Observação	Documento
08/07/2009	Remessa		À Seção de Arquivo.
08/07/2009	Juntada		Pet. nº 59048/2009
01/07/2009	Despacho		Em 30/6/9, na Pet. 59048/9: "À Secretaria para providências".
30/06/2009	Remessa		À Seção de Arquivo.
29/06/2009	Comunicada decisão, Ofício nº		6579/R, ao Delegado do Departamento Regional de Saúde de São José do Rio Preto/SP - DRS XV.
08/06/2009	Baixa ao arquivo do STF, Guia nº		Guia 8945 - SEÇÃO DE ARQUIVO
04/06/2009	Transitado(a) em julgado		em 03 de junho de 2009. Acórdão/decisão de 15/04/2009.
02/06/2009	Recebimento dos autos
22/05/2009	Autos emprestados		JOSÉ ANTONIO DIAS TOFFOLI - AGU - Guia = 2736 / 2009 -
22/05/2009	Juntada do mandado de intimação devidamente cumprido
22/05/2009	Publicado acórdão, DJE		DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 22/05/2009 - ATA Nº 15/2009. DJE nº 94, divulgado em 21/05/2009	Ementa Íntegra da Decisão
19/05/2009	Petição		59048/2009, de 19/05/2009 - SÉRGIO REBELLATO - REQUER EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO/MANDADO. COMUNICADA DECISÃO, OFÍCIO Nº 6579/R, EM 29-6-2009, AO DELEGADO DO DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP - DRS XV.
15/05/2009	Remessa		Ao Gabinete da Exma. Senhora Ministra Relatora.
13/05/2009	Expedido telex/fax nº		2858 em 13/5/2009, ao Presidente da República.
13/05/2009	Comunicada decisão, Ofício nº		Mensagem nº 28, ao Presidente da República.
27/04/2009	Decisão publicada, DJE		ATA Nº 7, de 15/04/2009. DJE nº 76, divulgado em 24/04/2009
16/04/2009	Juntada		Certidão de julgamento da sessão plenária de 15/4/2009.
15/04/2009	Concedida em parte a ordem	TRIBUNAL PLENO	Decisão: O Tribunal, por unanimidade, concedeu em parte a ordem, nos termos do voto da Relatora. Em seguida, resolvendo questão de ordem suscitada pelo Senhor Ministro Joaquim Barbosa, autorizou que os Ministros decidam monocrática e definitivamente os casos idênticos. Votou o Presidente, Ministro Cezar Peluso (Vice-Presidente). Ausentes, justificadamente, o Senhor Ministro Gilmar Mendes (Presidente), em representação do Tribunal no exterior, e a Senhora Ministra Ellen Gracie. Plenário, 15.04.2009.	Íntegra da Decisão
07/04/2009	Juntada do mandado de intimação devidamente cumprido - AGU		Ref. à P. nº 11/2009 - Pleno.
07/04/2009	Intimação do AGU		Ref. a pauta nº 11 , do(a) Pleno.
07/04/2009	Pauta publicada no DJE - Plenário		PAUTA Nº 11/2009. DJE nº 66, divulgado em 06/04/2009
03/04/2009	Conclusos ao(à) Relator(a)
02/04/2009	Juntada		Relatório Ministra Cármen Lúcia.
02/04/2009	Inclua-se em pauta - minuta extraída		Pleno Em 02/04/2009 13:54:17
26/03/2009	Conclusos ao(à) Relator(a)
26/03/2009	Juntada do mandado de intimação devidamente cumprido - AGU		do AGU, ref. ao despacho publicado no DJ de 6/3/2009.
26/03/2009	Recebimento dos autos		da PGR, com parecer pela procedência parcial do pedido.
13/03/2009	Vista à PGR
13/03/2009	Juntada		Petição 26750/2009
12/03/2009	Intimação do AGU		Ref. ao despacho publicado no DJ de 6/3/2009.
12/03/2009	Petição		26750/2009, de 12/03/2009 - MENSAGEM Nº 142, PRESIDENTE DA REPÚBLICA, 12/3/2009 - PRESTA INFORMAÇÕES.
06/03/2009	Publicação, DJE		Decisão de 25/02/2009 - DJE nº 43, divulgado em 05/03/2009	Despacho
04/03/2009	Expedido Ofício nº		1095/R, ao Presidente da República, solicitando informações.
28/02/2009	Liminar indeferida	MIN. CÁRMEN LÚCIA	Em 25/02/2009: "(...) Vista ao Procurador-Geral da República. Publique-se."
18/02/2009	Conclusos ao(à) Relator(a)
18/02/2009	Distribuído		MIN. CÁRMEN LÚCIA
18/02/2009	Autuado
18/02/2009	Protocolado

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