Acompanhamento Processual :: STF - Supremo Tribunal Federal

Brasília, 2 de setembro de 2010 - 16:30

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HC 99993 - HABEAS CORPUS

Origem:	SP - SÃO PAULO
Relator:	MIN. JOAQUIM BARBOSA
PACTE.(S)	VALTER CABRAL DOS SANTOS
IMPTE.(S)	ALEXANDRE KHURI MIGUEL E OUTRO(A/S)
COATOR(A/S)(ES)	SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Resultados da busca
Data	Andamento	Órgão Julgador	Observação	Documento
12/01/2010	Baixa ao arquivo do STF, Guia nº		Guia 400 - SEÇÃO DE ARQUIVO
11/01/2010	Remessa		À SEÇÃO DE BAIXA DE PROCESSOS.
06/01/2010	Transitado(a) em julgado		EM 18/12/2009.
11/12/2009	Publicado acórdão, DJE		DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 11/12/2009 - ATA Nº 40/2009. DJE nº 232, divulgado em 10/12/2009	Ementa Íntegra da Decisão
04/12/2009	Decisão publicada, DJE		ATA Nº 31, de 24/11/2009. DJE nº 228, divulgado em 03/12/2009
27/11/2009	Juntada		certidão de julgamento
24/11/2009	Denegada a ordem	SEGUNDA TURMA	Decisão: A Turma, à unanimidade, indeferiu o pedido de habeas corpus, nos termos do voto do Relator. Ausentes, justificadamente, neste julgamento, os Senhores Ministros Celso de Mello e Cezar Peluso. 2ª Turma, 24.11.2009.	Íntegra da Decisão
20/10/2009	Conclusos ao(à) Relator(a)
19/10/2009	Manifestação da PGR		PELA DENEGAÇÃO DA ORDEM.
19/10/2009	Recebimento dos autos		DA PGR.
21/08/2009	Vista à PGR
20/08/2009	Informações recebidas, Ofício nº		PETIÇÃO N. 102122/2009.
18/08/2009	Petição		102122/2009, de 18/08/2009 - TJSP, 11/8/2009 - EM ATENÇÃO AO OFÍCIO Nº 1253/P, INFORMA A IMPOSSIBILIDADE DE ATENDER À SOLICITAÇÃO, UMA VEZ QUE OS AUTOS FORAM REMETIDOS À VARA DE ORIGEM.
14/08/2009	Juntada de AR		REF. AO OFÍCIO Nº 1253/P.
12/08/2009	Informações recebidas, Ofício nº		PETIÇÃO Nº 96699/2009
06/08/2009	Petição		96699/2009, de 06/08/2009 - OFÍCIO Nº. 144/GMOF, STJ, 6/8/2009 - PRESTA INFORMAÇÕES EM ATENÇÃO AO OFÍCIO Nº. 1254/P.
03/08/2009	Distribuído		MIN. JOAQUIM BARBOSA
03/08/2009	Remessa		À SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO E PREVENÇÃO
31/07/2009	Expedido Ofício nº		1254/P, ao STJ, solicitando informações.
31/07/2009	Expedido Ofício nº		1253/P, ao TJ/SP, solicitando informações.
29/07/2009	Despacho		Solicitem-se informações ao Superior Tribunal de Justiça, visando, especialmente, ao encaminhamento de cópia da inicial do Habeas Corpus lá impetrado sob nº 66.846. De outro lado, solicitem-se informações ao Tribunal de Justiça de São Paulo, quanto à Apelação Criminal nº 993.02.034990-1(00410139.3/0-0000-000), devendo aquela Corte encaminhar cópia da petição recursal e da sentença de primeira instância. Com as respostas, abra-se vista ao Procurador-Geral da República. Após, o pedido liminar será apreciado.
20/07/2009	Conclusos à Presidência		ART. 13, VIII DO RISTF.
17/07/2009	Autuado
17/07/2009	Protocolado

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