link para página principal link para página principal
Brasília, 24 de janeiro de 2021 - 00:49
Acompanhamento Processual Imprimir

RE 591340 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO  (Processo físico)

Número do Protocolo: 2008/106217  
Data de Entrada no STF: 01/08/2008
PROCEDÊNCIA
 
Orgão de Origem: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
Origem: SÃO PAULO
Números de Origem: 200161000226895, 200161000226895
Volume: 2      Apensos:0      Folhas:241      Qtd.juntada linha: 0
 
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
 
Ramo do Direito
Assunto DIREITO TRIBUTÁRIO | Contribuições | Contribuições Sociais | Contribuição Social sobre o Lucro Líquido | Compensação de Prejuízo
DIREITO TRIBUTÁRIO | Crédito Tributário | Base de Cálculo
DIREITO TRIBUTÁRIO | Impostos | IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica | Compensação de Prejuízos
Folhas 241
Data de Protocolo 12/08/2008
PARTES
Categoria Nome
RECTE.(S) POLO INDUSTRIAL POSITIVO E EMPREENDIMENTOS LTDA
ADV.(A/S) FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA (SP132649/)
RECDO.(A/S) UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL (00000/DF)
INTDO.(A/S) CONFEDERACAO NACIONAL DO COMERCIO DE BENS, SERVICOS E TURISMO - CNC
ADV.(A/S) KAREM JUREIDINI DIAS (114660/SP)
INTDO.(A/S) SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE PRODUTOS QUÍMICOS PARA FINS INDUSTRIAIS, PETROQUÍMICAS E DE RESINAS SINTÉTICAS DE CAMAÇARI, CANDEIAS E DIAS D'AVILA - SINPEQ
ADV.(A/S) LUIZ ANTÔNIO BETTIOL (6558/DF)
INTDO.(A/S) CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA - CNI
ADV.(A/S) CASSIO AUGUSTO MUNIZ BORGES (0020016/DF, 20016/DF, 91152/RJ)
 
Praça dos Três Poderes - Brasília - DF - CEP 70175-900 Telefone: 55.61.3217.3000 | Telefones Úteis | STF Push | Canais RSS
Seu navegador não suporta frames.