Brasília, 3 de setembro de 2020 - 00:46
Pesquisa Avançada
Imprimir
Tema
657 - Responsabilidade civil por danos morais em razão de ofensa à imagem.
Relator: MIN. GILMAR MENDES
Leading Case: ARE 739382
Há Repercussão?
| Data | Andamento | Órgão Julgador | Observação | Documento |
|---|---|---|---|---|
| 14/06/2013 | Baixa definitiva dos autos, Guia nº | 17984/2013 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
|
|
| 12/06/2013 | Transitado(a) em julgado | em 10/06/2013. |
|
|
| 03/06/2013 | Publicado acórdão, DJE | DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 03/06/2013 ATA Nº 29/2013 - DJE nº 103, divulgado em 31/05/2013 | Inteiro teor do acórdão |
|
| 24/05/2013 | Decisão pela inexistência de repercussão geral por se tratar de matéria infraconstitucional | PLENÁRIO VIRTUAL - RG | Decisão: O Tribunal, por maioria, reconheceu a inexistência de repercussão geral da questão, por não se tratar de matéria constitucional. Não se manifestou a Ministra Cármen Lúcia. |
|
| 03/05/2013 | Iniciada análise de repercussão geral |
|
||
| 03/04/2013 | Conclusos ao(à) Relator(a) |
|
||
| 01/04/2013 | Distribuído | MIN. GILMAR MENDES |
|
|
| 26/03/2013 | Autuado |
|
||
| 18/03/2013 | Protocolado |
|
Praça dos Três Poderes - Brasília - DF - CEP 70175-900 Telefone: 55.61.3217.3000 |
Telefones Úteis |
STF Push |
Canais RSS